Debater os avanços, conquistas e projeções para o futuro no campo dos direitos fundamentais e sociais é a proposta do evento “Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal”, que ocorrerá nesta sexta-feira (16/11) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com limite de participantes, as inscrições do evento já foram encerradas, porém, as palestras serão transmitidas ao vivo no canal do MPSC no Youtube durante todo o dia.
O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, abrirá o evento, às 9h30, com a palestra “Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal.”
Às 11 horas, a advogada especialista em direito constitucional Ana Paula Barcellos, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, discorrerá sobre direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas.
“Novas alternativas à implementação dos direitos sociais” é o tema da primeira palestra da tarde, que será conduzida pela jurista Patrícia Perrone Campos Mello. Ela é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e atualmente desempenha a função de assessora do Ministro Luís Roberto Barroso no STF.
Encerra a programação o professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Daniel Sarmento que abordará “A Eficácia dos Direitos Sociais à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”. Daniel já foi Procurador da República e também Procurador da Fazenda Nacional. Além disso, é Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ.
O evento Reflexões sobre os 30 anos da Constituição federal vai das 9h30 às 17h30 e é voltado a profissionais do direito. Os detalhes da programação você confere abaixo.
